TRE DECRETA PERDA DE MANDATO DE VEREADORES NO RN

           O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (28), cinco ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral. Os vereadores Odete Maria de Araújo Silva Lopes, de Macau; Milton Teixeira Batista e Valdemar Araújo Medeiros, de Caicó; Sivanildo Alves de Melo, de Caiçara do Norte; e Vanildo Soares de Souza, de Lucrécia, perderam seus mandatos porque a Corte Eleitoral não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE.
              Na primeira ação julgada, na qual o Ministério Público Eleitoral pleitava a declaração de falta de justa causa para desfiliação e consequentemente a perda de mandato de Odete Maria de Araújo Silva Lopes, eleita em 2008 pelo PPS, em Macau, a vereadora alegou que sofreu grave discriminação pessoal, concretizada na falta de convites para os eventos partidários, na ameaça de negativa de legenda para concorrer ao pleito de 2012, e, por fim, no apoio da direção partidária aos seus opositores. 

               O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu, no entanto, que ficou claro durante a instrução processual o verdadeiro motivo da desfiliação, que seria uma incompatibilidade de ordem pessoal com a direção do partido, já que a vereadora desejava concorrer à Prefeitura de Macau, mas o partido teria adotado posição contrária, no sentido de formalizar coligação com o atual prefeito. Por essa razão, votou pela procedência do pedido, com decretação da perda do cargo e indicação de posse do primeiro suplente da agremiação, Neuton dos Anjos Costa. O voto foi seguido à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral. 

              No caso do vereador Milton Teixeira Batista, vereador eleito pelo Partido da República do município de Caicó, houve discussão em torno do matéria, mas ao final, por maioria, venceu o voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, que entendeu que a desfiliação partidária não decorreu da prática de qualquer tipo de discriminação, mas apenas resultou de uma insatisfação do vereador em relação aos seus próprios interesses políticos. A ação do MPE, portanto, foi julgada procedente, tendo divergido apenas o juiz Nilo Ferreira, que julgava improcedente o pedido. 

                 Outro vereador de Caicó, Valdemar Araújo Medeiros, também perdeu o cargo em função de desfiliação sem justa causa, já que o relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, decidiu que “não restou comprovada, em qualquer das situações alegadas, a prática de grave discriminação pessoal, ou qualquer outra hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato”. Seu voto foi acompanhado, à unanimidade, pelos membros da Corte Eleitoral. Já o vereador Sivanildo Alves de Melo, eleito em 2008 pelo Partido Verde de Caiçara do Norte, alegou em sua defesa que o motivo da sua desfiliação foi a grave discriminação pessoal que teria sofrido no PV, e para provar, apresentou seu requerimento de desfiliação, bem como uma declaração do partido reconhecendo a existência de justa causa. O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, no entanto, entendeu que a prova apresentada durante o processo demonstra que entre a direção do partido e o vereador ocorreram apenas divergências políticas, em razão de sua pretensão de se projetar politicamente. “Portanto, não há que se confundir justa causa para se desfiliar do partido com divergências entre os seus integrantes, especialmente em razão de pretensões eleitorais individuais”, decidiu o relator, em seu voto, que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral Potiguar. Por último, também perdeu o mandato o vereador Vanildo Soares de Souza, eleito em Lucrécia pelo Partido Social Cristão – PSC, que afirmou que saiu do partido em função de mudança substancial do programa partidário, grave discriminação pessoal, e que a agremiação originária teria concordado com sua desfiliação, não requerendo o mandato. Para o juiz Jailsom Leandro de Sousa, relator, os argumentos não ficaram comprovados, e seu voto foi no sentido de dar procedência à ação do Ministério Público Eleitoral, no que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Corte do TRE/RN.

AMERICANOS SE PREPARAM PARA INVADIR A AMAZÔNIA?

LIVRO DE GEOGRAFIA DAS ESCOLAS AMERICANAS FALAM DE UMA FLORESTA INTERNACIONAL E DE UM POVO PRIMITIVO E SEM INTELIGÊNCIA

            O Governo Americano estaria se preparando para invadir a Amazônia, especialmente a Amazônia Brasileira, com a educação das novas gerações que recebem nas escolas, em seus livros de geografia, informações distorcidas sobre o povo amazonense e a floresta.  As informações oficiais das escolas tratam o povo amazonense como primitivo e de pouca inteligência.  Chamam a amazônia de reserva internamcional criada pelos Estados Unidos e pela ONU e diz que os americanos serão os responsáveis pela preservação da maior floresta do mundo.
                    Em matéria divulgada por esse blog, no início da sua instalação, já faziamos referência ao comportamento americano quanto as suas atitudes em relação ao território da  Amazônia.  Observa-se que os olhares daquele governo estão voltados para o mundo como os detentores do poder bélico para dominarem o planeta.  Estão fazendo isso nos países árabes sob o pretexto da opressão daqueles governos contra seu próprio povo. Vinte e dois por cento da economia americana é calcalda na produção e comercialização de armas para a guerra e se os americanos deixassem de guerrearem hoje, um capital de mais ou menos R$ 2.500.000.000.000,00 (dois trilhões e quinhentos bilhões de reais) estariam comprometidos. A pressão dos seus empresários é muito grande contra os governantes daquele país para que mantenha seu programa de invasão de outras nações.  Por outro lado os recursos naturais americanos estão entrando em fase terminal, enquanto a população cresce e o consumo desenfreado aumenta cada vez mais.  Para manter seu povo no status em que se encontra, os americanos têm feito de tudo para se apoderarem dos recursos naturais dos outros países.
                    O Brasil por seu lado deixou a economia de guerra de lado e procurou saídas por outros caminhos, mas não soube crecer ao ponto de frear os interesses americanos.  Defensores da destruição das armas atômicas, o Brasil entrou na corrida americana de não proliferação de armas nucleares, mas a farsa americana é somente para enganar os demais países, pois continua desenvolvendo suas armas a pleno vapor com pesquisas sofisticadas em todos os setores.  As Forças Armadas Brasileiras na Amazônia tem um contingente de sete mil homens com previsão para catorze mil homens no ano 2020, enquanto os americanos colocam, do outro lado do mundo, no caso da guerra contra o Iraque, 325.000 homens de uma só vez, logo, com todo o seu poderio bélico, os americanos podem colocar rapidamente cem mil homens na amazônia em poucos dias, armados até os dentes, causando transtornos inestimáveis para os governos sul americanos e para isso já tem base militar na Colômbia como forma de extensão de suas forças armadas no Continente Sul Americano.
                    O governo brasileiro, juntamente com os governos sul americanos, devem se cuidar e pararem com a ambição de serem o que não são, procurando se unirem para em futuro que não está muito distante, serem uma frente forte contra o poderio militar daquele povo que vive da guerra.  As pesquias brasileiras têm que avançar na área da biologia e da química como forma de prevenir armas sofisticadas para cuidar da ação americana contra a amazônia.  Por outro lado, o Brasil e os demais países da américa do sul devem preparar seus jovens para as artes marciais, criando exércitos ao estilo dos Norte Coreanos, capazes de na luta corporal serem suficientemente fortes para expulsarem o inimigo da amazônia.  Se os governos dos países da América do Sul não agirem, vão levar suas populações a sofrerem as opressões do povo americano em futuro não muito distante.
                       Os americanos têm estudos aprofundados sobre a possibilidade do grande vulcão que está espalhado pelo seu território, que se entrar em erupção, em questão de dias, metade dos Estados Unidos estará destruído e em dias seguintes, toda a área do país estará envolta em cinzas  e sabedores dessa situação, sua segurança nacional certamente estará preparada para transportar parte do seu povo que escapar para regiões como a amazônia.  O grande vulcão americano estar localizado no Parque Nacional de Yellowstone, na Califónia, portanto, esse será o maior pretexto para os americanos invadirem a amazônia.

MORTE DE ZÉ FILHO LEVA CLASSE POLÍTICA A MACAU

             O funeral do Vereador José Bezerra Filho, (Zé Filho), nesse dia 23/06, em Macau, leva a nata da classe política do Estado aquele município salineiro.  Uma multidão de populares chorando e lamentando a morte de Zé Filho se fez presente no enterro do Vereador e dela fizeram parte a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini e o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho. O Senador José Agripino não participou do funeral, esteve visitando a família pela manhã.  A concorrente mais forte de Zé Filho, a Vereadora Odete, publicou nota de pesar pela morte do aliado, ambos do DEM, mas não recebeu de alguns familiares de Zé Filho a aceitação pelo pesar, pois segundo uma de suas irmãs, a culpa da morte do Vereador foi as pressões exercidas pela família da Vereadora Odete, para que Zé Filho retirasse a sua candidatura a prefeito em favor da Vereadora. Na missa celebrada pela igreja católica o padre fez muitas referências a pessoa do Vereador José Filho, dentre elas destacou que foi um bom Prefeito de Macau e que exercia as suas atribuições com responsabilidade. Já o concorrente mais forte, Dr. Eduardo Lemos, (Cardiologista), preferiu ser mais cauteloso e na decisão se vai ou não ser candidato a Prefeito de Macau, na vaga de Zé Filho, prefere pensar mais um pouco.

ENFARTE FULMINANTE MATA ZÉ FILHO CANDIDATO A PREFEITO DE MACAU

              Na noite de ontem, 22/06, durante uma reunião com as lideranças partidárias que compõem a oposição de Macau, o candidato a Prefeito Zé Filho, sentiu-se mal e foi levado ao hospital daquela cidade com pressão alta.  Atendido no hospital de Macau, Zé Filho foi encaminhadoas as pressas para Natal, onde uma equipe da PROMATER, lideada pelo Cardiologista Eduardo Lemos, já o esperava de prontidão para os primeiros cuidados sob  a orientação de ter um enfarte. Na viagem de Macau a Natal teve seu estado de saúde agravado, sendo levado ao Hospital Regional de João Câmara, mas já sem condições de sobreviver, tendo falecido por volta das 12:50h dessa última madrugada.  Ao perceberem a demora de Zé Filho chegar a PROMATER, Dr. Eduardo Lemos saiu de Natal as pressas mantendo comunicação por telefone com a ambulância que conduzia Zé Filho e em João Câmara atestou enfarte característico de uma das coronárias onde já havia princípio de entupimento. 

 

Zé Filho contava com apoio das oposições de Macau e estava ciente das condições de elegibilidade. (Foto Ribamar)

               Embora estivesse em condições de vencer as eleições municipais de Macau contra o candidato a candidato a prefeito do Prefeito Flávio Veras, Zé Filho esperava pelo julgamento, no TRE, do processo que o Ministério Público de Macau entrou contra ele por perda de mandado em face da troca de partido, pois Zé Filho era Vereador do PP, tendo deixado o partido e se filiado ao DEM.  Além desse processo Zé Filho estava preocupado com sua certidão eleitoral que havia saído como positiva em razão de responder processo por não ter prestado contas em 2010, na sua campanha de Deputado Estadual.  Na verdade Zé Filho prestou as contas, mas por sorte o sistema de recepção eletrônica do TRE não recebeu, eletronicamente, a prestação de contas, daí gerando preocupações a Zé Filho que respondeu a Juiza de Macau, depois de receber intimações, fazendo a entrega de uma nova prestação de contas retificadora para suprir a deficiência que o sistema de recepção de contas havia causado como prejuizo a ele como candidato.

NOVO TREMOR DE TERRRAS EM PEDRA PRETA HOJE PELA MANHÃ

    Hoje, dia 20, ocorreu um novo tremor de terra em Pedra Preta-RN. Esse evento foi registrado pela estação de Riachuelo (RCBR), teve magnitude 2.7, ocorreu às 13:52 UTC (10:52, hora local) e foi sentido na região, segundo informações de Rodrigo Melo, funcinário da prefeitura de Pedra Preta.

 

    O mapa de localização epicentral encontra-se na Figura 1.

 

Figura 1. Mapa de localização. A estrela vermelha indica o epicentro do evento de hoje e o triângulo azul indica o local da estação de Riachuelo (RCBR). Mapa elaborado por Renato Dantas.

 

    O registro da estação RCBR encontra-se na Figura 2, abaixo.

Figura 2. Registro do evento na estação RCBR.

    A atividade sísmica em Pedra Preta teve início em dezembro de 2010 e vem se mantendo constante, com períodos de maior e menor atividade, mostrando que a denominada  Falha de Cabeço Preto continua ativa.

TERRAS DA BARRAGEM DO AÇU VOLTA A TREMER COM ABALO DE 1.3 NA ESCALA RICHTER

           Precisamente as 2:51h, horário local, do dia 17/06, no Município de São Rafael, (RN), ocorreu um tremor de terra de magnitude 1.3 na Escla Richter com epicentro precisamente na Barragem do Assu, com registro efetuado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, precismanete pela Estação Sismológica instalada no Município de Riachuelo. Embora não se tenha mais um monitoramento permanente da barragem, esse evento veio a ocorrer após um longo período em que não se registravam sismos naquela região. É possível que esse evento possa estar relacionado com novas áreas sísmicas na locais, ativadas pela água no reservatório. Essas informações são dos Técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, porém, descrito no mapa logo a seguir, o abalo sismico estar marcado pela estrela vermelha que se vê sobre o reservatório de água daquele município.  O modelo de abalo sísmico desdrito na Barragem do Assu não é originário de falhas mecânicas existentes na terra, mas são provocados pelo grande peso de água sobre a área alagada que provavelmente está localizada sobre alguma falha geológica, que embora de menores proporções em relação a falha da Samambáia, desenvolve seus movimentos sísmicos em função dos milhões de litros de água acumulados pelo reservatório.

Figura 1. Mapa de localização epicentral. A estrela vermelha indica o epicentro. Os triângulos azuis as estações RCBR e NBLI. O triângulo vermelho indica a estação mais próxima do epicentro (NBPA) cujos dados ainda não tivemos acesso. Mapa elaborado por Hasan Shihadeh.

Figura 2. Registro do evento em RCBR.

Figura 3. Registro do evento em NBLI.

           A atividade sísmica na Barragem do Açu é um dos casos mais conhecidos de sismicidade induzida por reservatórios no Brasil tendo vários trabalhos escritos como dissertações de mestrado e teses de doutorado abordando esse tema. A Figura a seguir mostra a localização dos epicentros da atividade sísmica em seu auge entre 1987 e 1997.

Figura 4. Epicentros da atividade sísmica na Barragem do Açu obtidos nas diversas campanhas de estudo com redes sismográficas locais (Ferreira et al., 1995; do Nascimento et al., 2004).

   

 

CONTAS DE GORETE LEITE

CÂMARA MUNICIPAL APROVA 2005 E MANDA DEVOLVER AS CONTAS DE 2007

Os Advogados de defesa, Dra. Idayane Bilro, Dra. Marina Limeira e Dr. Tiago Tomaz. A direita Gorete e Ana França. (Foto Marcos Montoril).

             Na última sessão extraordinária do dia 14/06/2012, realizada das 8:00h das manhã às 13:30h da tarde, a Câmara Municipal de João Câmara, aprovou por oito votos a zero as contas da ex-prefeita Maria Gorete Leite referente ao ano de 2005, tendo votado a favor os Vereadores Luis de Berré, Roseane Sores, Antônio Marcos, Aldo Torquato, José Ribamar, Pedro França, Mestre Raimundo e Ana França, e por cinco votos a três mandou devolver ao Tribunal de Contas do Estado as contas do ano de 2007 para receber novo parecer técnico tendo em vista que o parecer técnico emitido pelo TCE cerceou a defesa da ex-prefeita, pois depois que a defesa foi apresentada ao Tribunal de Contas este não analisou os aspectos inerentes a mesma, nem fundamentou a sua decisão.   A ex-Prefeita Gorete Leite havia requerido na sua defesa, além de outros requisitos fundamentais, os seguintes: a) Prescrição e decadência do parecer do TCE por ter o orgão de contas dado o parecer em 2009 para as contas de 2007, com mais de um ano do prazo determinado pelo Lei Orgânica do TCE que prever o parecer em sessenta dias do recebimento das contas, além do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que o parecer em seis messes para o municípios a baixo de 200.000 habitantes. b) Alegou também a defesa da ex-gestora que o TCE não analisou a sua defesa postas nos autos.  A Câmara Municipal de Vereadores entendeu que as divergências no quesito 25% na educação era o principal foco da questão, portanto, a ex-prefeita fez juntar estratos fornecidos pela Prefeitura Municipal das contas do FUNDEF/FUNDEB de 2007 para provar que houve um erro do contador da época Junior Fernandes, pois o montante de recursos depositados nas contas do fundo não foram de R$ 8.112.000,00 (oito milhões cento e doze mil reais), mas de R$ 6.954.000,00 (seis milhões novecentos e cinquenta e quatro reais), portanto, ao corrigir a falha do Contador, os valores do aplicados no FUNDEB passaram de 58% dito pelo TCE, para 65,57.

                Os valores expostos na defesa foram detectados pelo Relator da Comissão e pelo Contador Reinaldo Bezerril que deram seus pareceres pela confirmação do fato da defesa e contra o cerceamento de defesa do TCE, portanto, votaram a favor na Comissão Especial os Vereadores Antônio Marcos e José Ribamar e votou contra a Vereadora Roseane Soares.  No Plenário da Câmara Municipal, posta as contas em discursão pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Pedro França, a Advogada de defesa requereu a tese da devolução das contas ao TCE, defendida e votada a favor pelos Vereadores Aldo Torquato, Antônio Marcos, Pedro França, Ana França e José Ribamar, votado contra a devolução os Vereadores Mestre Raimundo, Roseane Soares e Luis de Berré.

O Suplente Hildebrando esteve presente e esperava ser convocado, enquanto o Relator lia o Relatório. (Foto M. Montoril)

              O Vereador Hildebrando Vicente Nunes esteve presente a sessão de votação das contas da Ex-Prefeita Gorete Leite e ainda esperava, mesmo de última hora, nos termos do artigo 211 do Regimento Interno, a sua convocação em substituição ao Vereador José Gilberto que estar em tratamento intensivo por acidente de moto, em sua residência, mas o Presidente Pedro França alegava que não havia condições legais para a convocação.

A Advogada de Gorete Dra. Marina alegou cerceamento de defesa por parte do TCE enquanto o Vereador Antônio Marcos defendeu a tese de devolução das contas ao Tribunal de Contas para reanálise da defesa. (Foto Marcos Montoril).

Depois da sessão da Câmara Municipal os amigos exigiram os abraços e cumprimentos. (Foto Marco Montoril).

 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONDENA VAVÁ A DEVOLVER MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS

Vavá será obrigado a devolver mais de um milhão de reais aos cofres públicos. (Foto Arquivo)

             O Diário de Natal, jornal de grande circulação do Estado do Rio Grande do Norte, nesse último dia 16 de junho de 2012, sábado, divulgou a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado condenou Ariosvaldo Targino de Araújo, Vavá, Prefeito de João Câmara, a devolver o valor de R$ 1.312.232,18 (hum milhão trezentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), todos por cheques compensados mas sem as comprovações de despesas.  O processo foi relatado pelo Conselheiro Cláudio José Freire Emereciano que no mesmo processo ainda condena Vavá a devolver os valores de R$ 23.355,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) referentes a despesas não autorizadas e sem processos licitatórios, além da devolução de R$ 32.355,81 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e hum centavos) referentes a pagamentos sem destinação específica.  O processo de devolução das despesas vai ser encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo judicial por atos de improbidade adminsitrativa e crime contra o patrimônio público municipal.

Matéria publicada no Jornal Diário de Natal de 16/06/2012. (Foto Ribamar).

 FALHA DA SAMAMBAIA

NOVOS TREMORES DE TERRA SÃO REGISTRADOS EM JOÃO CÂMARA  E POÇO BRANCO

            Hoje, às 7:14h (sete horas e catorze minutos) da manhã deste dia 13/06, novo tremor de terra na Falha da Samambáia, que divide o Município de João Câmara e Poço Branco. O tremor foi de magnitune 1.6. As informações foram coletadas pela Estação Sismológica localizada no Município de Riachuelo, na divisão com Bento Fernandes e foram processadas pelo Centro de Pesquisas Sismológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sob a orientação do Técnico Heleno Lima Neto. O tremor estar registrado pela estrela em vermelho, exatamente onde ocorreu seu epicentro. Pela magnitude, esse evento está no limiar de percepção para sismos nessa região, podendo ou não ter sido sentido (só o estrondo). O epicentro do mesmo está localizado no município de Pureza próximo de onde ocorreu um tremor de magnitude 5.0 em março de 1989 só superado, em magnitude, nessa região, pelo tremor de João Câmara de novembro de 1986 (5.1). O epicentro do evento de hoje está a aproximadamente 70 km de Natal. A atividade atual em João Câmara vem sendo registrada desde outubro de 2011, conforme as notificações desde outubro. A atividade principal na região de João Câmara está relacionada com a denominada Falha de Samambaia. 

 

No mapa a cima os maiores abalos registrados na Região do Mato Grande.

Mapa do epicentro do abalo de 1.6 desta terça-feira 13/06/2012 na Falha de Samambáia a registro da Estação de Riachuelo.

CONTAS DE GORETE VAI A JULGAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL NESSA QUINTA-FEIRA

 

Ao lado de seu esposo Bezerril, Gorete Leite acredita no entendimento dos Vereadores (Foto M. Montoril)

          Na semana passada foram levadas a julgamento as contas o ex-prefeito Ariosvaldo Targino, e nessa quinta-feira, 14/06, as contas que vão a julgamento sãos as de 2005 e 2007 da ex-prefeita Maria Gorete Leite.  O Quorum é apertado porque as contas de 2005 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas as contas de 2007 tiveram parecer desfavorável. Para 2005 basta que não haja seis vereadores para votarem contra o parecer do TCE, mas para as contas de 2007 a Prefeito Gorete Leite precisa de seis votos para mudar o entendimento da Câmara sobre o parecer desfavorável daquele órgão de contas.  Na Câmara Municipal o Contador Reinaldo Bezerril deu parecer técnico favorável, tendo em vista estar comprovado que a ex-prefeita aplicou 26,10% na educação, ao contrário do que disse o TCE, em 23,8%.  Por outro lado, o Advogado Marcelo, da Câmara Municipal, que deu o parecer sobre as contas, manteve a decisão do TCE, sem analisar a defesa da ex-prefeita a Câmara Municipal.  Requerido pela Relatoria para ofertar novo parecer, o Advogado declinou de emitir parecer sobre os termos da defesa sob a alegação de que só o faria se fosse para dá parecer sobre todas as contas, o que foi aceito pela Comissão Especial, portanto, manteve o argumento que não daria mais o parecer requerido pelo Relator da Comissão Especial, como consta da ata da reunião da referida comissão.

             Para a ex-prefeita Gorete Leite o que houve com relação aos 25% na educação foi um erro que não se pode atribuir ao Tribunal de Contas, mas ao Contador da Prefeitura Junior Fernandes, pois no somatório da receita do FUNDEB em vez de relacionar os créditos no total de seis milhões e novecentos mil reais, relacionou oito milhões e cento e doze mil, fazendo assim o percentual cair para pouco menos de 24%.  Corrigida a falha técnica, disse a ex-prefeita Gorete Leite, a defesa foi apresentada ao Tribunal de Contas e este, por sua vez, deixou de analisar a defesa apresentada, encaminhando o processo para a Câmara de João Câmara sem analisar a sua defesa acostadas aos autos ainda no próprio tribunal.  A preocupação de Gorete Leite, no presente momento, está voltada para o fato de o Advogado da Câmara ter se omitido de analisar também a sua defesa, mas mesmo assim está confiante de que a Câmara Municipal agirá com bom senso.  Acrescentou ainda que se não tiver a mesma sorte na Câmara Municipal vai levar o caso a justiça, como assim fizeram o Prefeito de Pendências, Ivan Padilha e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, pois tem certeza que um simples equívoco do Contador não é motivo para que sua defesa não seja analisada, mas fez questão de deixar claro que acredita no entendimento dos Vereadores para decidiram pela razão dos fatos e da técnica da contabilidade, mesmo sabendo que o momento político é bastante delicado.

CONTAS DE VAVÁ FORAM VOTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL

(Marcos muda voto e Aldo protesta contra o modelo do TCE)

          As contas dos anos de 2000, 2001 e 2009 do Município de João Câmara, da administração Ariosvaldo Targino, foram votadas ontem a noite na Câmara Municipal, tendo ficado assim a votação final: contas de 200, parecer do Tribunal de Contas aprovando com ressalvas. A Comissão Especial da Câmara votou pela desaprovação do parecer do TCE, sendo dois votos contra, o de Antônio Marcos e José Ribamar e a favor do TCE o voto de Roseane Soares. No Plenário da Casa Legislativa as contas ganharam os votos favoráveis dos Vereadores Luiz de Berré, Roseane Soares e Mestre Raimundo e contrário foram os votos dos Vereadores Antônio Marcos, Aldo Torquato, José Ribamar, Pedro França e Ana França. As contas de 2001 tiveram a mesma votação das contas de 2000, enquanto as contas de 2009 foram aprovadas na Comissão Especial com os votos dos Vereadores José Ribamar, Antônio Marcos e Roseane Soares.  No Plenário da Casa Legislativa o Vereador Antônio Marcos modoficou o voto, tendo a votação ficado assim encerrada: contra, foram os votos dos Vereadores Aldo Torquato, Antônio Marcos e Pedro França e a favor foram os votos de José Ribamar, Ana França, Luis de Berré, Roseane Soares e Mestre Raimundo. No caso das contas de 2000, 2001 e 2009, a Câmara Municipal não teve votos suficientes para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado o que precisaria de no mínimo seis votos dos vereadores para que não tivesse validade o parecer do órgão de contas. O Vereador José Gilberto não compareceu a votação, como era esperado.

               Ao votar as contas do ex-prefeito Vavá, o Vereador Aldo Torquato se posicionou contra todas elas e alegou que aqueles pareceres dados pelo Tribunal de Contas não passavam de uma farsa política, pois estava a Câmara de Vereadores votando pareceres que o TCE dava sobre as contas mas que aquele órgão nunca fiscalizou e ainda mais, que não estavam ali nenhum documento que pudesse comprovar a legalidade de despesas realizadas pelo gestor, portanto, sequer tinha se preocupado em ler os pareceres do TCE.  Já o Vereador Antônio Marcos mudou seu voto alegando que entendia ser a Câmara Municipal um órgão político e portanto, sabia que as administrações de Vavá eram votladas para a práticas de atos fraudulentos, portanto, não podia votar a favor de suas contas.

HOJE A NOITE A CÂMARA MUNICIPAL VOTA AS CONTAS DE VAVÁ

           Em sessão extraordinária, marcada para esta sexta-feira, 08/06, as 20:00h, a Câmara Municipal de João Câmara vota as contas do ex-Prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo, referentes aos anos de 2000, 2001 e 2009. As contas receberam pareceres favoráveis com ressalva do Tribunal de Contas do Estado. Da Comissão Especial de Análise das Contas da Câmara Municipal, recebeu parecer favorável as contas de 2009 e as contas de 2000 e 2001, receberam pareceres desfavoráveis. Para que as contas sejam desaprovadas necessário que a Câmara Municipal apresente seis votos contra o parecer do Tribunal de Contas, como está posto na Constituição Federal de 1988, que assim determina: No artigo 31 da Constituição Federal: A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. § 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver. § 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. § 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei. Próxima semana serão votadas as contas da ex-Prefeita Maria Gorete Leite.

QUATRO HOMENS ARMADOS ASSALTARAM JOÃO RAIMUNDO DA CASTANHA NO AMARELÃO

            
            Por volta das 16:00h da tarde desta sexta-feira, 08/06, na Comunidade do Amarelão, próximo a Massagana, em frente ao Colégio Municipal Alice Soares, quatro homens armados com revolveres entraram na casa do Senhor João Raimundo e levaram, de assalto, a quantia entre dez a vinte mil reais. Os quatro homens estavam em um pálio branco que fugiram logo em seguida e foram perseguidos pelos filhos do Seu Raimundo e populares. Um saiu na moto e outros numa caminhoneta, que tentando pegar os assaltantes, foram recebido a tiros e sem condições de alcançarem deixaram a perseguição de lado, quando o pálio entrou no trevo de Parazinho. Seu Raimundo e seu filho Galeguinho são empresários da castanha no Amarelão e todas as semanas fazem o pagamento da folha de funcionários em sua casa.

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA VOTA COTAS DE GORETE E VAVA

        
           A Comissão Especial da Câmara Municipal de João Câmara composta pelos vereadores Antônio Marcos, Vice-Presidente, José Ribamar, Relator e Roseane Soares, Presidente, votaram na noite dessa segunda feira, 04/06, as contas dos ex-prefeitos municipais, Maria Gorete Leite e Ariosvaldo Targino de Araújo, além das contas dos ex-Presidentes da Câmara Municipal, Pedro Torquato, Antônio Marcos, Hildebrando Vicente Nunes e Aldo Torquato. As contas votadas são dos anos de 2000, 2001 e 2009 do ex-prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo e as contas dos anos de 2005 e 2007 são da ex-prefeita Maria Gorete Leite. As contas, na comissão receberam a seguinte votação: 2009, a comissão foi unânime pela sua aprovação. As contas de 2000 e 2001 receberam voto desfavoráveis dos vereadores José Ribamar e Antônio Marcos, tendo a Vereadora Roseane Soares votado acompanhando o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Já as contas da ex-prefeita Gorete Leite recebeu da Comissão Especial a seguinte votação: 2005, a comissão votou por unanimidade acompanhando o parecer do TCE enquanto que as contas de 2007 recebeu o voto desfavorável da Vereadora Roseane que alegou acompanha o parecer do tribunal e os Vereadores José Ribamar e Antônio Marcos votaram contra o parecer do TCE e pela aprovação das contas.  O voto do Vereador José Ribamar e Relator da Comissão Especial, foi justificado alegando que a ex-prefeita cumpriu as determinações do art. 212 da Constituição Federal tendo aplicado 26,10% na educação, 68% no FUNDEF/FUNDEB e não deixando saldo negativo para o ano seguinte, fatos que levaram a rejeição das contas pelo TCE. Para o vereador José Ribamar Leite o TCE praticou cerceamento de defesa quando não analisou a defesa da ex-prefeita ainda nos anais do tribunal, bem como decidiu estemporaneamente quanto aos prazos dos pareceres, pois o TCE deveria ter cumprido o que determina a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a próprio Lei Orgânica do TCE que estabelecem prazos variados, mas nenhum prazo foi cumprido pelo Tribunal de Contas. As contas serão levadas ao Plenário da Casa Legislativa nessa sexta-feira e segunda-feira para serem votadas.

Roseane, Presidente; Antônio Marcos, Vice-Presidente e José Ribamar, Relator. (Foto Nilson)

PARAZINHO - RN

CAMPANHA MUNICIPAL INICIA DEFINIÇÕES DE CANDIDATOS

Marquinhos Assume a Responsabilidade Para Ir a Convenção Com a Oposição

               O Vereador Marcos Antônio de Oliveira, mas conhecido por Marquinhos ou Marcos Esportes, em Parazinho e na Região do Mato Grande, agora assume com a oposição daquele município o compromisso de unir os grupos políticos adeversários do Prefeito Genival Martins, este que não pode mais ser candidato a Prefeito, pois termina agora o segundo mandato sucessivo. Marquinho disse que conta o apoio inicial dos partidos PR, PT, PSBD, PSDC e possivelmente o PSB, comandado no município pelo Vereador Lelo.  Conta com as lideranças de Zeca Juvino, ex-Prefeito, manoel Domingos, ex-Prefeito, Assisão, Canindé Xavier, Sebastião Pedro, ex-vereador, dentro oubros Neco Barreira, ex-vereador.  Marquinho, na sua exposição disse que sua plataforma de governo será centrada na luta pelo empreeendodorismo, procurando ampliar os níveis de emprego e renda, como forma de influenciar o desenvolvimento do Município de Parizinho.  Quanto a posisção de Enoque, Presidente do PMDB local, lamenta que o mesmo não pode ficar na sua chapa, pois por decisão do Diretório Estadual, a decisão lá de cima obrigou o PMDB a continuar na coligação do Prefeito Genival. Outro fato importante na polítida foi o não compromisso de Genival de colocar Enoque como candidato a Prefeito da mesma forma, tinha compromisso com Marcone, atual vice-Prefeito de parazinho.  Marcone, segundo pessoas que não quizeram se identificar, não gostou da posição de Genival que a muito vinha preparando o seu nome e o de Enoque para serem os candidatos, tendo lançado atualmente o nome de Nelton Bacura para prefeito e vice, Enoque.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRONUNCIAMENTOS NO LANÇAMENTO DO LIVRO DE ALDO RECLAMARAM ATENÇÃO DE APOIO A CULTURA

          

                Dia dois de junho, dia da Cultura em João Câmara. Não fosse o lançamento do livro de Aldo Torquato, não teria havido nenhuma manifestação cultural para comemorar esse dia. Com esse pensamento falaram os tribunos na Câmara Municipal. Disse Luis Gameleira do Rego que o seu pronunciamento era um protesto contra a posição do Prefeito local em não promover a cultura municipal, principalmente sem fazer nenhuma manifestação nesse dia dedicado a cultura. Disse o autor da idéia do dia da cultura que o lançamento do livro era uma forma de cuspir contra essa estrutura que aí estar, se referindo a administração do Prefeito Vavá.

                Para Francisco Rubens, mais conhecido como Chiquinho de Mercides, agradeceu por seu pai estar no livro e disse que ele também é parte da cultura em João Câmara. Criticou a falta de interesse das autoridades locais pelo cultura, pois esperou que naquele dia 02/06 houvesse manifestação do poder público municipal sobre incentivos a cultura de João Câmara, o que não houve e se propos a lançar um livro sobre poesias. O Presidente da Câmara Municipal, Pedro França, criticou a administração do Prefeito Vavá pela lacuna deixada no dia da cultura e disse que se for Prefeito convocará o Vereador Aldo Torquato para ser o seu Secretário de Cultura.

Chiquinho de Mercides critica a ausência de incentivos a cultura e Pedro França convocará Aldo Para Secretário de Cultura (Foto Marcos Montoril)

LANÇADO NA CÂMARA MUNICIPAL LIVRO DE ALDO TORQUATO É UM MISTO DE COLETÂNEA DE E PESQUISA

           
                Nesse último sábado, dia 02 de junho, dia da cultura em João Câmara, criado pela Câmara Municipal por proposta do ex-vereador Luis Gameleira do Rego, foi lança na Câmara Municipal de João Câmara mais um livro da Coleção Aldo Torquato que narra fatos da história de João Câmara, em modelos de pesquisas e coletânea de dados. O livro com o título de "BAIXA VERDE, Outras Histórias", foi prefaciado por Luiz Gameleira do Rego a quem o Vereador Aldo Torquato quiz dedicar aquele espaço a inteligência do amigo e ex-vereador.

Capa do Livro do Vereador Aldo Torquato prefaciado pelo ex-vereador Luiz Gameleira.

O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL LOTOU PARA VÊ O LANÇAMENTO

Gameleira fez o prefácio, as galerias ficaram lotadas, Aldo vendeu mais de 200 livros e Manelão  prestou foto do Boca Junior (Foto Marcos Montoril)