domingo, 15 de julho de 2012

 ENTREVISTA

 ROSEANE COLOR FALA DE SUA VIDA COM FERNANDO COLOR DE MELO
(A ENTREVISTA CONCEDIDA NESSE DOMINGO AO FANTÁSTICO DA REDE GLOBO ESTÁ REPRODUZIDA A SEGUIR)

             Vinte anos depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, a ex-mulher dele decide abrir o jogo sobre esse período conturbado da história do Brasil. Rosane Collor diz que o ex-marido mentiu sobre as relações dele com Paulo Cesar Farias, o PC Farias, figura que comandava um esquema de corrupção dentro do governo. Rosane conta mais: confirma que para se defender de inimigos políticos, o então presidente Collor participava de sessões de magia negra nos porões da Casa da Dinda, a residência oficial do casal em Brasília. A reportagem é de Renata Ceribelli.

 


Fantástico: Você tem saudade do poder?

Rosane: O poder é efêmero, o poder um dia acaba.

Em 1990, quando Fernando e Rosane Collor de Mello se tornaram o presidente e a primeira-dama mais jovens do Brasil, ele com 40 anos e ela com 26, ninguém poderia imaginar essa cena: a Rosane, que chamava atenção pelas roupas caras e extravagantes, passando sempre a imagem de mulher poderosa, hoje se senta com a Bíblia entre as mãos em cultos evangélicos para pedir ajuda e dar testemunhos como esse:

Rosane: E olha que eu tive muitos momentos em que eu disse: Jesus, me leva, aqui nessa terra eu não quero ficar mais.

Fernando Collor e Rosane ficaram casados por 22 anos. Há sete anos se separaram. Agora brigam na Justiça em um processo litigioso.

Nesta entrevista, Rosane fala pela primeira vez sobre o que viu e viveu na presidência do ex-marido, hoje senador. São revelações inéditas, que confirmam boa parte do que Pedro Collor, irmão já falecido do ex-presidente, disse há 20 anos, detonando o processo de impeachment, o afastamento de Fernando Collor do poder.

A versão de Rosane estará também num livro que ela escreve com o jornalista Fábio Fabretti.

“Eu me considero um arquivo vivo. E eu digo em todas as entrevistas, e inclusive já disse na Justiça, que se algo acontecer na minha vida, o responsável maior será Fernando Collor de Mello”, diz ela.

Rosane conta que chegou a ser ameaçada ao decidir ir à casa de uma pastora chamada Maria Cecília, da Igreja Resgatando Vidas para Deus. Cecília era amiga do casal Collor, e antes de se converter à Igreja, se dedicava ao que Rosane chama de magia negra. Nesse encontro, a pastora distribuiu uma gravação em que revelava trabalhos de magia feitos por encomenda do presidente na casa da Dinda, a mansão da família Collor em Brasília. Revelações que Rosane confirmará nessa entrevista.

Rosane: Eu recebi um telefonema dizendo que eu não fosse a esse evento porque, se eu fosse, eu iria, mas eu não voltaria. E eu repreendi, disse que não tinha medo.

Fantástico: E você acha que foi ele? Ou foi ele que te ameaçou?
Rosane: Foi ele que ameaçou.

Fantástico: Ele te ligou e pessoalmente te disse isso?

Rosane: Um telefonema anônimo. Eu não sei se era ele que estava no telefone. Eu sei que eram pessoas que falavam dizendo que ele tinha mandado ligar, dizendo que eu não fosse praquele culto, porque se eu fosse eu não voltaria.

Para entender as acusações de Rosane Collor de Mello contra o ex-marido, é preciso relembrar um dos momentos mais dramáticos da história do país.

O ano é 1989. O Brasil está eufórico por votar para Presidente da República depois de 29 anos sem eleições diretas.

Fernando Collor se lança candidato como o defensor dos humildes, o caçador de marajás, como eram conhecidos os funcionários públicos que recebiam supersalários.

Collor: Vamos fazer do nosso voto a nossa arma, para retirar do Palácio do Planalto os maiores marajás desse país!

A estratégia funcionou. Collor venceu com 35 milhões de votos. Lula ficou em segundo, com 31 milhões.

O novo presidente assumiu em 15 de março de 1990. Pouco tempo depois da posse, começaram a circular as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias. PC, como ficou conhecido, era acusado de pedir dinheiro a empresários em troca de privilégios no governo.

“Toda e qualquer denúncia tem que ser exemplarmente apurada”, declarou Collor, em 1991.

Em maio de 1992, estoura a bomba: em entrevista à revista Veja, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, afirma que PC Farias era testa-de-ferro de Fernando Collor. O presidente, segundo as declarações do irmão, sabia das atividades criminosas de seu ex-tesoureiro.

Dez meses depois, Pedro vai além. Em entrevista ao Jornal do Brasil, diz que Collor e Rosane faziam o que ele, Pedro, chamou de rituais de magia negra. E na própria casa da Dinda, que era a mansão da família Collor, em Brasília.

Hoje, Rosane conta detalhes sobre esses rituais. E relata como foi o encontro com Maria Cecília, no dia em que teria sido ameaçada por telefone.

Rosane: Já faz bastante tempo que ela aceitou Jesus, ela hoje é pastora, e ela estava fazendo lançamento de um CD, onde ela contava todas as experiências.

Fantástico: Inclusive os rituais de magia negra que aconteciam.

Rosane: Inclusive os rituais de magia negra que eles faziam, mas não com a minha participação, porque algumas coisas eu participei, mas a grande maioria eu não aceitava participar.

Nesse CD a que Rosane se refere, Maria Cecília relata duas fases desse trabalho com Fernando Collor. Uma para ele chegar à Presidência: “Foi um trabalho muito sério. Foi um trabalho imundo, podre, nojento, para que se colocasse ali, na presidência da República, aquele homem para administrar o Brasil.”

Outra, com ele já presidente, nos porões da casa da Dinda. Nesse trecho, Maria Cecília fala dela mesma como se falasse de outra pessoa: “E ela teve que ir para Brasília, improvisar na Casa da Dinda, um lugar que fosse para o atendimento do marido e da esposa que estavam na presidência da República. E ela deu continuidade àquele trabalho por um longo tempo.”

Depois, Cecília confirmaria numa entrevista à revista Época a realização desses rituais.
Fantástico: Nesse livro, você vai contar justamente sobre esses rituais que ele não gostaria que fossem contados.

Rosane: Com certeza.

Fantástico: Que rituais são esses?

Rosane: Trabalhos em cemitérios, trabalhos muito fortes.

Fantástico: E com animais?

Rosane: Com animais era matança mesmo. Galinha, boi, vaca, animais que são sacrificados.

Uma imagem mostra a proximidade de Maria Cecília com Fernando Collor: em 1991, ela sobe a rampa ao lado do presidente, e trocando sorrisos. A cor branca do terno teria sido uma orientação de Cecília.

Também por orientação dela, segundo Rosane, Collor fazia rituais com a intenção de se proteger de inimigos políticos. Tentando fazer com que fossem atingidos pelo mal que desejassem contra ele:

Rosane: O Fernando fez ritual de ficar isolado, na Casa da Dinda ele ficou, tem um porão e ele ficou durante três dias isolado, como se fosse se consagrando.

Fantástico: Com animal morto?

Rosane: Mas não no mesmo local. Dormindo numa esteira, ficando ali vestido com roupa branca.

Fantástico: E ele fazia isso pedindo o que?

Rosane: Porque ele acreditava que pessoas que desejavam mal pra ele, fazendo isso, o mal que as pessoas mandavam pra ele, voltava.

Fantástico: Durante quanto tempo vocês fizeram esse tipo de ritual?
Rosane: Quando eu conheci o Fernando ele já frequentava esses ambientes. Enquanto a gente esteve casado, ele praticava.

Rosane afirma acreditar que esses rituais deram origem ao que ela chama de "Maldição do Collor", e que ela e Maria Cecília só escaparam por terem aceitado Jesus.

Eu e a Cecília somos duas pessoas que estamos vivas. Eu não acredito em coincidência, eu acredito em ‘jesuscidência’. E somos duas pessoas que estamos vivas por ter aceitado Jesus.

Fantástico: O que você chama de "Maldição do Collor"?

Rosane: De as pessoas que tentaram prejudicá-lo. Vários exemplos morreram de morte estranha. Eu acredito na maldição, de aquilo que quando você deseja o mal para alguém, isso pode acontecer.

Fantástico: Quantas pessoas morreram de maneira estranha? A mulher do PC Farias.

Rosane: É que é uma pessoa que não tinha muito carinho pelo Fernando. Ela não gostava do Fernando. Agora jamais vou afirmar que o Fernando fez algum trabalho para que ela fosse morta.

Pedro Collor morreria em 1994, vítima de um câncer no cérebro. Dois anos antes, as denúncias feitas por ele na revista Veja provocaram a criação de uma CPI, e Collor tentou uma cartada: ele pediu o apoio popular:

“Saiam no próximo domingo de casa com alguma peça de roupa com as cores da nossa bandeira! Que exponham nas janelas! Que exponham nas suas janelas toalhas, panos, o que tiver nas cores da nossa bandeira. Porque assim, no próximo domingo, nós estaremos mostrando onde está a verdadeira maioria”, afirmou Collor na época.

Dois dias depois da conclamação, em vez de usar verde a amarelo, milhares de jovens que ficariam conhecidos como caras pintadas vão para as ruas vestindo preto. E pedem o afastamento do presidente.

Em junho, Collor tinha feito um pronunciamento em rede nacional negando que mantivesse contato com PC Farias.

“Há cerca de dois anos não encontro o senhor Paulo César Farias nem falo com ele. Mente quem afirma o contrário”, disse.

Hoje, Rosane, pela primeira vez, desmente o ex-marido. E diz que, por isso, Collor tem medo do livro que ela está escrevendo:

Fantástico: Quem você acha que está temendo hoje pelo lançamento do seu livro?

Rosane: Eu prefiro acreditar que tem pessoas que estão receosas.

Fantástico: Quem?

Rosane: O próprio Fernando, né? Porque eu acredito que eu vou contar coisas que ele não gostaria de ser contada.

Fantástico: Por exemplo?

Rosane: Vou dar um exemplo forte. O PC continuava, ele tomava café da manhã na Casa da Dinda, e ele disse que não, e acontecia. Uma vez por semana, ele tomava café da manhã na Casa da Dinda com Fernando, Presidente da República. Agora, depois que começaram a sair as notícias ruins, aí ele nunca mais foi tomar café na nossa casa. Até porque o PC era tesoureiro do Fernando da época da campanha. Ele quem fez a arrecadação, isso todo mundo sabe.

Fantástico: E depois, qual era a relação do Fernando Collor com PC Farias?

Rosane: De amizade, eles eram amigos.

Fantástico: E no governo?

Rosane: Eu tenho certeza absoluta que o PC teve influência no governo. Tanto que ele tinha irmão que foi ser da Saúde.

Fantástico: Mas o Fernando Collor negou essa informação na época, dizendo que ele não tinha contato com o PC Farias. Por que ele negou?

Rosane: Não sei por que ele negou.

Fantástico: Você perguntou pra ele?

Rosane: Perguntei, ele disse que preferia que fosse assim.

Fantástico: Quem tinha mais influência sobre Collor de Mello. Rosane ou PC?
Rosane: Nossa, eu acredito que o PC Farias.

Rosane lembra que em 1993, quando foi decretada a prisão de PC Farias, a mulher dele, Elma, saiu em defesa do marido: “O Paulo César não agiu sozinho, ele teve alguém que mandou. O chefe maior foi quem mandou ele fazer isso.”

Fantástico: E o chefe era o Fernando Collor?

Rosane: Eu acredito que, quando ela falou nessa entrevista, eu acredito que ela tenha falado do Fernando.

Rosane revela que, quando foi presidente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), teve problemas com PC Farias.

Rosane: Uma certa manhã, nós estávamos tomando café da manhã na Casa da Dinda, eu era presidente da LBA de fato, e no café da manhã eu fui conversar com o Fernando e o PC estava lá, e eu disse que eu não gostaria que o PC viesse interferir na LBA.

Fantástico: Que tipo de interferência ele queria fazer?

Rosane: Colocando muitas pessoas pra trabalhar em cargos importantes.
Fantástico: Pessoas dele?

Rosane: Pessoas ligadas a ele. Eu disse que eu não ia permitir.

Fantástico: Isso coincidiu com a primeira crise do casal, em 1991?

Rosane: Exatamente. Foi aí a grande crise que nós tivemos no casamento.

Fernando Collor não se preocupou em esconder que, durante o período de crise no casamento, andava sem a aliança.

Rosane revela agora como o presidente e a primeira-dama mais jovens da história eram assediados nos salões da política.

Fantástico: Vocês eram um casal jovem, bonito. Tinha muito assédio?

Rosane: Com certeza. Eu acredito que de ambas as partes.

Fantástico: Muita mulher dando em cima do Fernando Collor?

Rosane: Muitas mulheres.

Fantástico: Muito homens dando em cima?

Rosane: Com certeza. Isso é natural. Até pelo fato de a primeira-dama ser jovem, até pelo fato do presidente ser jovem, ter 40 anos de idade.

Fantástico: Você, como primeira-dama, foi assediada?

Rosane: É normal. As pessoas olham, se encantam.
Fantástico: Foi cantada?

Rosane: Não sei se cantada, mas palavras mais gentis.
Fantástico: Presentes?

Rosane: É, ganhei. Presente de joias, e eu entregava pra ele. Pra saber o que eu fazia.
Fantástico: Homens te mandando joias de presente?

Rosane: É, de presente. Dava presente. Dizia: era presente pra primeira dama. Normal.

Mais tarde, a própria Rosane foi afastada da presidência da LBA, sob acusações de desvio de verbas.

Rosane: Em relação a isso eu não faço mais nenhum comentário, porque o Supremo Tribunal Federal me deu ganho de casa por unanimidade.

PC Farias foi preso em 1993, e em 1996, quando estava em liberdade condicional, foi encontrado morto em Maceió. A polícia concluiu que PC foi morto pela namorada, que se suicidou em seguida, mas o crime nunca foi completamente desvendado.

Fantástico: Onde você e o Collor estavam quando o PC Farias morreu?

Rosane: Nós estávamos no Taiti.

Fantástico: Como que vocês receberam essa notícia?

Rosane: Ele ficou preocupado. Agradeceu por não estar lá, porque poderia passar na cabeça das pessoas que ele poderia estar envolvido.

Fantástico: Você achou?

Rosane: Não, em nenhum momento. Como acredito que ele não está envolvido na morte do PC.

O momento decisivo da carreira política de Fernando Collor de Mello aconteceu no dia 24 de agosto de 1992. A CPI encarregada de investigar as denúncias contra o presidente concluiu: “Os documentos apresentados hoje pela Comissão Parlamentar de inquérito apontam as ligações do presidente Collor e de sua família com o chamado esquema PC”, disse o noticiário.

Os documentos registram uma reforma de US$ 2,5 milhões na Casa da Dinda, a mansão da família Collor, em Brasília; a compra de um carro Fiat Elba; e despesas pessoais, tudo pago por cheques de fantasmas, ou seja, de pessoas fictícias, inventadas, o que caracteriza crime contra a probidade na administração, um crime de responsabilidade, cuja pena é a perda do cargo. A votação do relatório pelo plenário da Câmara aconteceu no dia 29 de setembro de 1992.

Fantástico: O momento do impeachment. O momento da votação. Onde você estava?

Rosane: Nossa, foi muito tenso. Eu ia ficar com ele, eu queria assistir lá na presidência, no Planalto. Mas ele falou que não queria. Que ele queria assistir sozinho. E cada minuto, cada voto que era dado, ele ligava pra mim. Aí no momento que ele viu que não tinha mais jeito, que realmente o impeachment ia acontecer, ele realmente ficou desesperado.

Fantástico: Quando vocês se encontraram depois disso, o que ele te falou?
Rosane: Só nos abraçamos. Quando ele chegou em casa, nos abraçamos, eu tentei acalmá-lo, tranquilizá-lo e dizer: vai passar, eu estou aqui contigo, eu vou estar sempre do teu lado.

Em entrevista ao repórter Geneton Moraes Neto, no Fantástico, Fernando Collor admitiu que pensou no pior, no suicídio.

Rosane lembra que nesse momento ficou apavorada.

Rosane: Eu procurei tirar as armas que tinham dentro de casa, eu tirei. Até por precaução, porque num momento de desespero a pessoa pode fazer. Então eu tentei. Durante muito tempo. Eu comecei a ter problema de insônia, porque eu já não conseguia dormir. Eu ficava angustiada, achando que ele era capaz de fazer alguma coisa. Então qualquer movimento dele, nos primeiros dias, se ele levantasse da cama, eu tava com o sono tão leve, era uma coisa impressionante, era tão leve meu sono que ele levantava e eu já acordava. Podia ser o que fosse, eu acho que nem dormia.
Fantástico: Ele ia pro banheiro...

Rosane: Ele ia pro banheiro, eu já acordava e corria atrás dele. Ele dizia: "calma, Quinha, eu estou no banheiro". Eu achava que, não sei, que ele pudesse cometer, porque foi tudo muito rápido, foi uma coisa muito rápida...

Fantástico: Cometer suicídio?

Rosane: Eu achei que ele pudesse cometer.

Aprovado na Câmara, o pedido de impeachment seguiu para o Senado já no dia seguinte, sendo também aprovado e dando início ao julgamento de Collor, que deveria estar concluído em até 180 dias. Até lá, Collor ficaria afastado da presidência temporariamente, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, o que, seguindo os trâmites oficiais, só aconteceu em 2 de outubro de 1992. Foi o dia em que Collor desceu a rampa do Palácio do Planalto pela última vez.

Rosane: Então, naquele momento, quando ele assinou, ele estava muito triste, ele estava muito abatido, ele estava muito magro. Estava depressivo, já não conseguia se alimentar direito. E naquele momento, quando ele assinou e nós fomos descer a rampa e ele quis, sabe, tipo, quis baixar a cabeça, eu segurei na mão dele, e disse: vamos, levanta a cabeça, vamos em frente que a gente vai conseguir.

Em 29 de dezembro, o Senado se reúne sob o comando do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Sidney Sanches, para julgar se Fernando Collor era mesmo culpado pelo crime de responsabilidade, apontado pela Câmara. Se condenado, Collor continuaria afastado, não voltaria à presidência e ficaria inelegível por oito anos. Para escapar dessa punição e garantir seus direitos políticos, ele tenta uma manobra de última hora: renuncia à presidência. Mas a tentativa não dá certo. Resultado: Fernando Collor é finalmente condenado.

Na esfera criminal, dois anos depois, Collor enfrentou no STF a acusação de corrupção passiva. Alegou que as despesas apontadas pela Câmara foram pagas com sobras do dinheiro da campanha de 1989 e com um suposto empréstimo feito no Uruguai. Collor alegou também desconhecer que suas contas eram pagas por meio de cheques de fantasmas. Para condená-lo por corrupção passiva, era necessário que a procuradoria provasse que Collor recebeu dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores. Mas, no entendimento do STF, a procuradoria não conseguiu nenhum documento que provasse isso de forma inequívoca. Por essa razão, por cinco votos a três, o Supremo absolveu Collor da acusação de corrupção passiva.

Hoje, Rosane faz uma avaliação sobre o passado.

Fantástico: Você tava preparada pra tanto poder?

Rosane: Ah, não, de jeito nenhum, acho que a gente não tava preparado.
Fantástico: Você se deslumbrou?

Rosane: Eu acho que todo mundo se deslumbra. Eu acho que chega o momento que a gente vê. Eu chegava e estava ao lado da princesa Diana. Eu estava jantando com a princesa Diana.

Collor voltou à política em 2002 e perdeu a eleição para o governo de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador pelo mesmo estado. A separação de Rosane e Fernando Collor tinha ocorrido um ano antes, em 2005:

Fantástico: Essa casa onde você vive é de quem?

Rosane: Essa casa, hoje ela está, ele colocou porque ele tem um débito comigo na pensão alimentícia.

Segundo Rosane, a dívida de Collor é de R$ 950 mil. Ela briga na Justiça para ter acesso à parte dos bens que o ex-marido acumulou na vida pública. Os dois eram casados em regime de separação de bens. Quando casou, Rosane tinha 19 anos.

Fantástico: Vocês se casaram em que regime?

Rosane: Antes, em separação de bens total. Eu não sabia, eu achava que tinha sido parcial. Eu achava que aquilo que ele tinha antes era dele. E aquilo que a gente construísse seria nosso. Mas infelizmente, pela minha imaturidade, eu assinei um documento que eu não sabia o que estava fazendo.

Fantástico: Você pode dizer de quanto é sua pensão hoje?

Rosane: É de R$ 18 mil reais. É a pensão que eu recebo.

Fantástico: E você acha pouco?

Rosane: Pela vida que ele tem, sim. Eu vejo amigas minhas que se separaram. Agora há pouco tempo eu tenho um caso de uma amiga minha que se separou, o marido não é ex-presidente, não é senador da República, e tem uma pensão de quase R$ 40 mil.

Fantástico: E você, o que sente por ele?

Rosane: É aquilo que eu digo: o Fernando foi o grande amor da minha vida, mas também foi minha grande decepção.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

REDE DE SISMÓGRAFOS É INSTALADA AS MARGENS DA BARRAGEM DE ASSU

    Como foi noticiado neste blog, está ocorrendo uma atividade sísmica no reservatório da Barragem do Açu, tendo alguns tremores sido sentidos pela população. Em uma primeira análise, a partir dos registros da estação de Paraú (NBPA; RSISNE), mostrou que a atividade sísmica se encontra na parte sul do lago, próximo ao limite dos municípios de São Rafael e Jucurutu. Em 1997 já foram regsitrados alguns eventos naquela região, mas não a precisão era mais precária por falta de instalação de uma rede sismológica na região.
    Com o objetivo de estudar essa atividade sísmica, nesta semana os técnicos Eduardo Menezes e Antônio Vicente instalaram uma rede sismológica cujo objetivo é uma melhor determinação da área epicentral para, num segundo momento, ligar as estações a rede. Essa atividade está sendo realizada dentro do INCT de Estudos Tectônicos (INCT-ET), financiado pelo CNPq - Conselho Nacional de Pesquisas, sendo os equipamentos utilizados originários do Pool Brasileiro de Equipamentos Geofísicos (PegBR ON - Observatório Nacional), com financiamento pela Petrobras. A localização das estações é mostrada na Figura 1.
Figura 1. Rede sismográfica instalada na região do reservatório da Barragem do Açu. Os triângulos vermelhos denotam as estações sismográficas. A estrela branca denota o epicentro do sismo do dia 18/06, determinado pela estação de Paraú (NBPA). Figura elaborada por Eduardo Menezes.
    A primeira análise dos dados da estação BAPO feita pelo técnico Eduardo Menezes mostra que, além da área epicentral já divulgada, estão ocorrendo também outros tremores com epicentros bastante próximos da estação BAPO.
ELEIÇÕES 2012

TERMINA HOJE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS

        No Calendário Eleitoral editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE), termina hoje, (13/07), o prazo para a impugnação das candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.  Qualquer cidadão, partido político, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderão apresentar ao Juizo da Comarca qualquer razão, processo ou condição de inelegibilidade dos candidatos. Não é preciso somente a abertura de processos ou a existência de processos que podem impugnar candidaturas, mas a simples denúncia que depois de apurada pelo Ministério Público poderá levar o candidato a não ser elegível.  
       Pela previsão do Ministério Público Estadual existem mais ou menos 20 (vinte) candidatos a Prefeitos do Rio Grande do Norte que vão ter suas candidaturas impugnadas pelas Promotorias Públicas, devendo a listagem ser posta hoje a disposição da Justiça Eleitoral.  A impugnação não quer dizer que o candidato já estar fora das eleições, mas para continuar terá que provar ao contrário do que disser o Ministério Público ou dispor de uma liminar conseguida na justiça para poder manter a sua candidatura.

 CENDÁRIO DE JULHO

Sexta Feira 13:

  1. Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º).
  2. Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 19, caput).
  3. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
  4. Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
  5. Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.

Quarta Feira 18:

  1. Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei nº 9.504/1997, art. 19, § 3º).
  2. Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).
  3. Último dia para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não o terem requerido.
Domingo 29:
(70 dias antes)
  1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
  2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

Terça Feira 31:

 1. Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93)
         
 NOVO DECRETO PRORROGA ESTADO DO EMERGÊNCIA NO RN
 
          A emergência continua em 139 dos 167 municípios potiguares por causa da seca. O decreto nº 22.859, publicado no dia 11/07 pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no Diário Oficial do Estado prorrogou por mais 90 dias a emergência da estiagem. A situação de emergência havia sido decretada no dia 11 de abril, através do decreto nº 22.637. A população afetada, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pesca e da Pecuária (SAPE) é de 500 mil pessoas. No segundo semestre, "o sertanejo não terá o que consumir porque não produziu nada", alerta o meteorologista Gilmar Bistrot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). No interior a situação contibua preocupando os pequenos produtores rurais e afetando o plantio. No decreto, Rosalba Ciarlini justifica que especialmente nas zonas rurais dos municípios afetados a falta de água prejudica a produção agrícola e a pecuária, assim como o consumo humano e animal. Além dos problemas sócioeconômicos que traz a seca, há "dificuldade, por parte da Administração Pública local de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade", diz o decreto.

         Outro fator triste para o homem do campo é a previsão nada animadora de chuva nos próximos meses. O monitoramento feito pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) aponta que, entre janeiro e fevereiro de 2012, época em que normalmente mais chove no semiárido potiguar, houve "irregular distribuição temporal e espacial das chuvas". O relatório também aponta que nos meses seguintes a situação se manteve crítica. "Fica claro o predomínio de ocorrência de poucas e irregulares chuvas durante o mês de março, que segundo a climatologia é um dos meses, juntamente com o mês de abril, que apresenta maiores índices pluviométricos".
        Gilmar Bistrot, meteorologista da Emparn, afirmou que a previsão não é animadora. "A prorrogação do decreto já era previsível. O período mais seco do ano está por vir, entre setembro e novembro. Mesmo em épocas de chuvas normais, os índices médios nesse período são os mínimo. A média histórica acumulada é no entorno de 50 milímetros durante os três meses", explicou. "Em virtude da pouca chuva entre fevereiro e maio, os reflexos maiores serão sentidos agora no segundo semestre. Não houve produção de recursos naturais em virtude do período chuvoso ter sido abaixo do normal, nem de reserva hídrica nem de produção de agricultura. Infelizmente a stuação é bem crítica".

GOVERNO DO ESTADO LANÇA PROGRAMAS CULTURAIS NO VALOR DE RN 590.500,00

            Na manhã desta quinta-feira (12), a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, lançaram seis novas linhas de apoio e financiamento para a cultura popular do Rio Grande do Norte. A solenidade de lançamento foi realizada no auditório do Centro Administrativo e contou com a presença de secretários de Estado, representantes da cultura do Estado e de Mário Sérgio, filho do folclorista Deífilo Gurgel, homenageado deste ano do Festival Agosto da Alegria. Todos os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) e no endereço www.cultura.rn.gov.br Os editais contemplam as áreas cênicas, arte circense, cultura popular, literatura de cordel e artes visuais. Ao todo, serão selecionados em torno de 160 projetos que envolvem um universo de mil brincantes e um total de investimentos de aproximadamente R$ 600 mil. Os interessados terão um prazo de 40 dias para inscrições de projetos e a análise dos pleitos ocorrerá em duas etapas: na primeira, será procedido um estudo técnico-jurídico pela Comissão de Licitação da Fundação José Augusto e, posteriormente, análise do mérito, realizada por uma comissão de especialistas designados para o processo.

         Todos os editais lançados nesta manhã são chancelados pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC), pleito antigo da classe artística potiguar e que virou realidade na gestão da governadora Rosalba Ciarlini. Além das novas linhas de apoio e financiamento, a Secult/FJA também promove a cultura popular por meio do Festival Agosto da Alegria, que chega neste ano a 2ª edição e irá movimentar 160 grupos folclóricos e 18 mil participantes em uma programação dividida em 35 pontos em Natal, Cació, Currais Novos, Mossoró, Goianinha e São Gonçalo do Amarante. Sobre o lançamento dos editais, a governadora Rosalba Ciarlini declarou que o investimento na cultura traz muitos dividendos e reforçou a importância de união de outras secretarias para o sucesso dos editais e projetos. “Temos que pensar na cultura em conjunto, por exemplo, com as Secretaria de Esporte, Turismo, Saúde, Educação e Justiça e Cidadania. O Fundo de Cultura veio para mostrar a todos o nosso compromisso com os artistas e com o povo. Agosto será o momento de celebrar a cultura popular”, disse. A secretária Isaura Rosado reforçou a importância dos editais lançados nesta quinta-feira e abordou o Fundo Estadual de Cultura e a relevância para o cenário das artes em geral. “Os editais lançados hoje foram reivindicações do ano passados dos grupos e que nós atendemos. O trabalho iniciado na gestão da governadora Rosalba Ciarlini será mostrado com os gols que faremos em 2014 com a cultura popular. O investimento nessa área não será prejuízo para nenhuma outra manifestação cultural e o Governo do RN vai colocar o Estado no mesmo caminho que Djalma Maranhão colocou anos atrás”, disse.
           Prêmio Deífilo Gurgel de Apoio à Cultura Popular vai apoiar, com recursos da ordem de R$ 216 mil: A) grupos folclóricos nas modalidades circulação, formação de grupos infantis e juvenis, aquisição de instrumentos musicais; 200 brincantes para recebimento de figurinos, e iniciativas de resgate de manifestações folclóricas extintas; B) o Teatro de João Redondo recebe apoio também na modalidade circulação para aquisição de instrumentos de som e empanadas, também seleciona projetos para realização de oficinas e formação de novos grupos; C) implantação da escola de João Redondo; D) apoio a seis festivais de repentistas e violeiros; E) criação do Prêmio Deífilo Gurgel para distinguir trabalhos acadêmicos de graduação, mestrado e doutorado que registre e contribua para o fortalecimento da cultura de tradição. Prêmio Palhaço Facilita de Apoio ao Circo Potiguar vai apoiar cursos, oficinas de formação na área do circo e circos menores, conhecidos como panos de roda. Através deste edital, artistas independentes podem receber apoio financeiro para renovação de seus espetáculos. O edital também concede apoio para realização de pesquisa e publicação sobre a história do circo no RN. Os valores disponibilizados são da ordem de R$ 173 mil. Esse é o primeiro apoio oficial do Governo do RN aos circos do Estado. Edital Chico Traíra é um processo seletivo público para escolha de 12 cordéis para publicação dentro da Coleção Chico Traíra. Cada cordel selecionado será publicado com tiragem de 1.000 exemplares, ficando 60% para o autor, 10% para o xilogravador e 30% no acervo da FJA; o valor estimado do edital é R$ 12 mil.Registro do Patrimônio Vivo é uma Emenda Parlamentar do Deputado Fernando Mineiro, amparada pela Lei 9.032 de 27/11/2007, que concede de forma vitalícia apoio financeiro a mestres da cultura popular. Para o ano de 2012 estão estimados R$ 40 mil e seleção de cinco artistas populares. Prêmio Iluminar Artes Cênicas vai selecionar propostas para realização de oficinas de direção teatral, iluminação, figurinos, cenários e expressão corporal num total de 170 horas aulas por formação. Serão ministrados quatro grupos de oficinas nas quatro Meso Regiões do estado. Esse edital atende demanda dos diretores e atores dos autos realizados nos municípios do RN que buscam a formação técnica. Serão investidos R$ 74 mil. Prêmio Iluminar Artes Visuais vai selecionar propostas para realização de duas oficinas de 200 horas/aulas cada, trabalhando os seguintes conteúdos: elaboração de roteiro, direção, fotografia, edição/montagem, sonorização. Para as oficinas de vídeo estão previstos investimentos de R$ 75.500,00.

VEREADORES DE PILÕES, ITAJÁ E OURO BRANCO PERDEM O MANDATO

              Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Pilões, Itajá e Ouro Branco. Três vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem a desfiliação da agremiação para a qual tinham sido eleitos. Na primeira ação julgada, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador de Pilões, Risonaldo de Oliveira Monteiro, alegou que se desfiliou do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, uma vez que não teve apoio do partido, não tendo contado com qualquer suporte financeiro, logístico ou mesmo institucional do PSDB. O relator, juiz Nilo Ferreira, entendeu que não foi comprovada nos autos a justa causa, votando pela procedência do pedido. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Almicar Maia e Saraiva Sobrinho e pelo juiz Nilson Cavalcanti. Apenas os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Procópio divergiram do entendimento. Assim, por maioria, a Corte decretou a perda do mandato do vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro.

          No processo de Itajá quem ajuizou a ação foi o Diretório Municipal do Partido da República (PR), requerendo a perda de mandato do vereador Francisco das Chagas Silva. O peticionado argumentou que estava sendo vítima de perseguição e discriminação do PR, razão pela qual desfiliou-se da agremiação e se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de decadência, e entendeu que os argumentos trazidos pelo vereador não foram suficientes para justificar a sua desfiliação, votando dessa forma a procedência do pedido e decretando a perda do cargo eletivo do vereador, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte, em consonância com o Ministério Público.

Por último, também perdeu o mandato o vereador Iranildo Alcântara de Souto, eleito em Ouro Branco pelo PMDB, que afirmou ter saído da agremiação por ter sofrido grave discriminação pessoal, bem como mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, revelados pela falta de sua nomeação como integrante da Comissão Provisória Municipal do partido. O juiz Nilson Cavalcanti, relator, concluiu que a desfiliação partidária ocorreu por mero descontentamento do requerido, uma vez que não foi comprovada a justa causa. Assim, votou pela procedência do pedido do MPE, autor da ação, decretando a perda do mandato de Iranildo Alcântara de Souto. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto à unanimidade.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

BARRAGEM DE ASSU
NOVO TREMOR DE TERRA NA BARRAGEM

         A Estação Sismológica de Riachuelo (RCBR) registrou um evento na área do reservatório do Açu, conforme noticiado na semana passada, momento em que foi feita uma coleta dos dados da estação NBPA e uma visita à região a fim de verificar possíveis locais para a instalação de uma rede sismográfica local, comentaram os técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em seu blog especializado. O objetivo dessa rede é localizar os hipocentros com precisão, bem como determinar o mecanismo focal, o que permitirá a discussão da possível correlação entre a sismicidade e feições geológicas locais. O registro do evento do dia 18/06 pela estação NBPA é mostrado na Figura 1. Um mapa mostrando as localizações dos epicentros determinados por RCBR e NBPA é mostrado na Figura 2.
Figura 1 a cima com registro do evento do dia 18/06 pela estação NBP e a baixo a figura 2 com a localização do sismo na Barragem de Assu.

domingo, 8 de julho de 2012

PRIMEIRO OFF ROAD DE JOÃO CÂMARA
MOTOQUEIROS PEDEM AS BENÇÃOS DA IGREJA E PARTEM PARA AVENTURA

             Neste domingo, 08/07, organizado por Maneol e Henrique Motos, dezenas de Motoqueiros partiram da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens para uma aventura pelas estradas de Pureza, Touros, São Miguel de Gostoso e outras cidades da região para iniciarem uma nova jornada esportiva que certametne deverá ter continuidade nos anos seguintes.  A maioria dos motoqueiros se aglomeraram em frente a Igreja Matriz e pediram ao Padre Edvan para dá a benção a todos eles e as motos.  O Padre Edvan atendeu ao chamado dos Motoqueiros e deu sua benção em nome de Deus e jogou água benta nos presentes.

        Pe. Edivan dá a benção a Motoqueiros do Primeiro Off Road de João Câmara. (Foto Ribamar)

       Ao estilo dos esportes, a força jovem vai ao Primeiro Off Road de João Câmara (Foto Ribamar)
Motoqueiros pousaram para foto e esperaram pelas Bençãos da Igreja (Foto Ribamar)