CONTAS DE GORETE VAI A JULGAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL NESSA QUINTA-FEIRA
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| Ao lado de seu esposo Bezerril, Gorete Leite acredita no entendimento dos Vereadores (Foto M. Montoril) |
Na semana passada foram levadas a julgamento as contas o ex-prefeito Ariosvaldo Targino, e nessa quinta-feira, 14/06, as contas que vão a julgamento sãos as de 2005 e 2007 da ex-prefeita Maria Gorete Leite. O Quorum é apertado porque as contas de 2005 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas as contas de 2007 tiveram parecer desfavorável. Para 2005 basta que não haja seis vereadores para votarem contra o parecer do TCE, mas para as contas de 2007 a Prefeito Gorete Leite precisa de seis votos para mudar o entendimento da Câmara sobre o parecer desfavorável daquele órgão de contas. Na Câmara Municipal o Contador Reinaldo Bezerril deu parecer técnico favorável, tendo em vista estar comprovado que a ex-prefeita aplicou 26,10% na educação, ao contrário do que disse o TCE, em 23,8%. Por outro lado, o Advogado Marcelo, da Câmara Municipal, que deu o parecer sobre as contas, manteve a decisão do TCE, sem analisar a defesa da ex-prefeita a Câmara Municipal. Requerido pela Relatoria para ofertar novo parecer, o Advogado declinou de emitir parecer sobre os termos da defesa sob a alegação de que só o faria se fosse para dá parecer sobre todas as contas, o que foi aceito pela Comissão Especial, portanto, manteve o argumento que não daria mais o parecer requerido pelo Relator da Comissão Especial, como consta da ata da reunião da referida comissão.
Para a ex-prefeita Gorete Leite o que houve com relação aos 25% na educação foi um erro que não se pode atribuir ao Tribunal de Contas, mas ao Contador da Prefeitura Junior Fernandes, pois no somatório da receita do FUNDEB em vez de relacionar os créditos no total de seis milhões e novecentos mil reais, relacionou oito milhões e cento e doze mil, fazendo assim o percentual cair para pouco menos de 24%. Corrigida a falha técnica, disse a ex-prefeita Gorete Leite, a defesa foi apresentada ao Tribunal de Contas e este, por sua vez, deixou de analisar a defesa apresentada, encaminhando o processo para a Câmara de João Câmara sem analisar a sua defesa acostadas aos autos ainda no próprio tribunal. A preocupação de Gorete Leite, no presente momento, está voltada para o fato de o Advogado da Câmara ter se omitido de analisar também a sua defesa, mas mesmo assim está confiante de que a Câmara Municipal agirá com bom senso. Acrescentou ainda que se não tiver a mesma sorte na Câmara Municipal vai levar o caso a justiça, como assim fizeram o Prefeito de Pendências, Ivan Padilha e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, pois tem certeza que um simples equívoco do Contador não é motivo para que sua defesa não seja analisada, mas fez questão de deixar claro que acredita no entendimento dos Vereadores para decidiram pela razão dos fatos e da técnica da contabilidade, mesmo sabendo que o momento político é bastante delicado.